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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2008 - 03:00

Entidade beneficente de assistência social. Prestação de serviços médicos ao sus. Contribuições previdenciárias. Imunidade.
Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2008 - 03:00

Administrativo. Programa de televisão. Classificação de idade do público e horário de exibição. Inépcia da inicial
Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2008 - 03:00

Exceção de pré- executividade. Processual civil e tributário. Decadência. Aplicação do prazo qüinqüenal previsto no CTN.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 16 de Janeiro de 2008 - 03:00

Inimputabilidade. Medida de segurança. Substituição. Periculosidade.
Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2008 - 03:00

Ação ordinária. Compensação. Laudo pericial atestando o excesso tributário (IRPJ E CSLL - ano-base 1994).
Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2008 - 03:00

Embargos infringentes. Previdenciário. Pensão por morte. Reconhecimento do direito da mãe dependente do segurado à percepção do benefício, em detrimento da esposa separada de fato.
Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2008 - 03:00

Ação cautelar. Pressupostos. Existência. Servidor da imprensa nacional. Gratificação de produção suplementar.
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 02 de Janeiro de 2008 - 03:00

Pensão estatutária. Companheira. União estável. Não comprovada.
Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2007 - 03:00

Tributário. Processual civil. Embargos à execução fiscal. Procedimento administrativo. Notificação por carta. Regularidade cda. Presunção de liquidez e certeza não ilidida.
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 20 de Dezembro de 2007 - 03:00

Direito civil. Danos morais e materiais. Multa de trânsito. Lombada eletrônica. Placa em duplicidade.
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 17 de Dezembro de 2007 - 03:00

Embargos de declaração. Inocorrência das hipóteses elencadas no artigo 535 do Estatuto Processual Civil.
Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2007 - 03:00

Execução fiscal. Tributo. IRPF. Prazo prescricional qüinqüenal. Aplicação do artigo 174 do CTN. Prescrição da pretensão executiva.
Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2007 - 03:00

Administrativo. Força maior. Ausência de responsabilidade contratual. Seguro.garantia.
Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2007 - 03:00

Recurso em sentido estrito. Denúncia acerca de crime de uso de documento falso. Não recebimento.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Dezembro de 2007 - 03:00

Embargos de declaração. Crime de resistência. Art. 239, do CP. Contradição e omissão inexistentes.
Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2007 - 03:00

Servidor público federal. Certidão de tempo de serviço. Fornecimento condicionado. Indenização prévia.
Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2007 - 03:00

IPI - Isenção fiscal para bens de informática e automação (Lei nº 8.248/91). Benefício concedido por portaria interministerial
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 26 de Novembro de 2007 - 03:00

Administrativo. ANVISA. Resolução n.º 335/03. Regulamenta as imagens e textos de advertência das embalagens de cigarro. Atribuição constitucional.
Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2007 - 03:00

Contribuição previdenciária sobre folha de salários. Empresa de cessão de mão-de-obra. Retenção de 11% sobre valor bruto da nota fiscal ou fatura de prestação de serviços.
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 19 de Novembro de 2007 - 03:00

Litisconsorte. Inobservância do artigo 191, do CPC. Ato praticado no prazo simples. Ausência de prejuízo.

Exibindo resultado de 321 até 340 de um total de 78780

Entidade beneficente de assistência social. Prestação de serviços médicos ao sus. Contribuições previdenciárias. Imunidade.

Administrativo. Programa de televisão. Classificação de idade do público e horário de exibição. Inépcia da inicial

Exceção de pré- executividade. Processual civil e tributário. Decadência. Aplicação do prazo qüinqüenal previsto no CTN.

Inimputabilidade. Medida de segurança. Substituição. Periculosidade.

Ação ordinária. Compensação. Laudo pericial atestando o excesso tributário (IRPJ E CSLL - ano-base 1994).

Embargos infringentes. Previdenciário. Pensão por morte. Reconhecimento do direito da mãe dependente do segurado à percepção do benefício, em detrimento da esposa separada de fato.

Ação cautelar. Pressupostos. Existência. Servidor da imprensa nacional. Gratificação de produção suplementar.

Pensão estatutária. Companheira. União estável. Não comprovada.

Tributário. Processual civil. Embargos à execução fiscal. Procedimento administrativo. Notificação por carta. Regularidade cda. Presunção de liquidez e certeza não ilidida.

Direito civil. Danos morais e materiais. Multa de trânsito. Lombada eletrônica. Placa em duplicidade.

Embargos de declaração. Inocorrência das hipóteses elencadas no artigo 535 do Estatuto Processual Civil.

Execução fiscal. Tributo. IRPF. Prazo prescricional qüinqüenal. Aplicação do artigo 174 do CTN. Prescrição da pretensão executiva.

Administrativo. Força maior. Ausência de responsabilidade contratual. Seguro.garantia.

Recurso em sentido estrito. Denúncia acerca de crime de uso de documento falso. Não recebimento.

Embargos de declaração. Crime de resistência. Art. 239, do CP. Contradição e omissão inexistentes.

Servidor público federal. Certidão de tempo de serviço. Fornecimento condicionado. Indenização prévia.

IPI - Isenção fiscal para bens de informática e automação (Lei nº 8.248/91). Benefício concedido por portaria interministerial

Administrativo. ANVISA. Resolução n.º 335/03. Regulamenta as imagens e textos de advertência das embalagens de cigarro. Atribuição constitucional.

Contribuição previdenciária sobre folha de salários. Empresa de cessão de mão-de-obra. Retenção de 11% sobre valor bruto da nota fiscal ou fatura de prestação de serviços.

Litisconsorte. Inobservância do artigo 191, do CPC. Ato praticado no prazo simples. Ausência de prejuízo.

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